Equitativo

Diferença entre recursos legais e equitativos
Os recursos legais são aqueles que permitem que a parte que não está em violação recupere o dinheiro, ao passo que os recursos equitativos envolvem a ...
Diferença entre juros legais e equitativos
O interesse legal representa uma propriedade que pode ser imposta por lei. Um proprietário que tem um interesse legal sobre um ativo pode entrar com u...
Lei equitativa
adj. 1) justo, com base na justiça e não em tecnicalidades jurídicas. 2) refere-se a soluções positivas (ordens para fazer algo, não danos monetários)...